Reajustes anunciados ontem pela Câmara de Regulação do setor afeta mais de 18 mil remédiosO preço dos medicamentos será reajustado em 4,6%, em média. A Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos (Cmed) divulgou ontem os índices para ajuste do custo ao consumidor de 18.630 medicamentos no Brasil. O aumento começa valer a partir do dia 31 de março.
Neste ano, a decisão foi dividir os reajuste em três faixas, conforme a participação do genérico no mercado desses medicamentos. Nas classes terapêuticas, em que o genérico corresponde a 20% ou mais da comercialização, a elevação de preço permitida é de até 4,83%. No caso em que o genérico participa de entre 15% e 20% das vendas, o aumento é de até 4,64%. Já entre os remédios em que o genérico corresponde a abaixo de 15% de participação, o reajuste pode ser de 4,45%.
De acordo com a Agência Nacional de Vigilância Sanitária, o aumento leva em consideração a inflação do último ano e a produtividade da indústria farmacêutica. De acordo com o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), a inflação em 2009 foi de 4,31%. Já o fator produtividade foi estabelecido pela Cmed em 0,38%. No ano passado, o aumento médio dos medicamentos foi de 5,9%, igual a inflação do ano anterior.
De acordo com o Sindicato da Indústria Farmacêutica no Estado de São Paulo (Sindusfarma), o reajuste corrige a tabela de preços máximos, mas isso deve demorar a chegar ao consumidor e não deve atingir o índice de reajuste proposto pelo Cmed. “Nos últimos anos, os consumidores usufruíram de preços anteriores ao reajuste, inclusive com descontos, durante meses, pois a indústria farmacêutica e as farmácias mantiveram os preços ou aplicaram aumentos inferiores aos índices autorizados”, diz a entidade, em nota.
Se o consumidor encontrar preços reajustados acima dos valores determinados pelo órgão regulador, é possível denunciar o estabelecimento ou fabricante tanto para a Anvisa quanto para entidades de defesa do consumidor. As multas no caso de infração podem variar entre R$ 212 e R$ 3,2 milhões. Contudo, a recomendação é sempre pesquisar preço. De acordo com o Procon-SP, o valor pode variar até 1.415%.
Por Luciele Velluto, luciele.velluto@grupoestado.com.br
Segue a greve na rede estadual de ensino de SP
Os professores e funcionários da rede estadual de ensino entraram hoje no segundo dia de paralisação por tempo indeterminado em todo o Estado de São Paulo. Segundo balanço parcial divulgado hoje pelo Sindicato dos Professores do Ensino Oficial do Estado de São Paulo (Apeoesp), em pelo menos quatro escolas todos os funcionários, entre professores, merendeiras e administradores, aderiram à greve.
São elas: Escola Estadual Albino Cesar, na Rua Cajamar, na Vila Mazzei; Escola Estadual Silva Jardim, na Avenida Tucuruvi, no Tucuruvi; Escola Estadual Pastor Paulo Leivas Macalão, Rua Alto Sucuriu, no Jardim Peri Novo, todas na zona norte da capital. Na Aclimação, zona sul, a Escola Estadual Caetano de Campos, na Rua Pires da Mota.De acordo com a Apeoesp, estão sendo aguardados os quadros de paralisação das demais 93 subsedes espalhadas pelo Estado para a divulgação de um balanço mais apurado. Segundo nota divulgada ontem pela Secretaria Estadual de Educação, o primeiro dia de greve teve adesão de menos de 1% do total de professores do Estado.
Fontes: www.estadao.com.br
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