Confira os resultados da sessão ordinária da Câmara Munícipal de Barretos, realizada na última segunda, dia 24 de maio.
Enquanto isso aguardamos a divulgação da pauta da Sessão que ocorreu nesse dia 25 de maio, aqui na Câmara de Guaíra...
Proposituras analisadas
A Câmara Municipal de Barretos realizou nesta segunda-feira (24) a última sessão ordinária do mês de maio. Segue abaixo os resultados da reunião da Casa.
DISCUSSÃO EM 2º TURNO
PROPOSTA DE EMENDA À LEI ORGÂNICA N.º 001/2006, DE AUTORIA DA COMISSÃO ESPECIAL QUE "APRESENTA PROPOSTA DE EMENDA À LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE BARRETOS (ALTERAÇÕES EM FACE DAS CONSTITUIÇÕES FEDERAL E ESTADUAL)". (QUORUM NECESSÁRIO PARA APROVAÇÃO: 2/3 DOS MEMBROS DA CÂMARA - MAIORIA QUALIFICADA). COM VISTA AO VEREADOR VIDELSON PAIXÃO LEITE JUNIOR.
Aprovada por unanimidade a proposta de emenda à lei orgânica do Município de Barretos com emendas acopladas.
Duas emendas do vereador Francisco de Paula Silva foram retiradas pelo autor.
A primeira emenda do vereador Leandro Anastácio foi retirada pelo autor.
SEGUNDA DISCUSSÃO
1. PROJETO DE LEI Nº 62/2010, DE AUTORIA DO VEREADOR GUILHERME HENRIQUE DE ÁVILA E OUTROS, QUE “INSTITUI O “DIA DAS MENINAS ARCO-IRIS”, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BARRETOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. (QUORUM NECESSÁRIO PARA APROVAÇÃO: MAIORIA SIMPLES)
Aprovado por unanimidade em segunda discussão e votação.
2. PROJETO DE DECRETO-LEGISLATIVO Nº 06/2010, DE AUTORIA DO VEREADOR REGINALDO DA SILVA, QUE “CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ BENEMÉRITA DE BARRETOS À SRA. MARISA BARBAR CASSIM”. (QUORUM NECESSÁRIO PARA APROVAÇÃO: MAIORIA ABSOLUTA - 2/3 DOS MEMBROS DA CASA)
Aprovado por unanimidade o pedido de vista, solicitado pelo vereador Juninho Leite.
3. PROJETO DE DECRETO-LEGISLATIVO Nº 08/2010, DE AUTORIA DO VEREADOR PAULO HENRIQUE CORREA, QUE “CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BARRETOS AO DR. FRANCISCO CESAR ASFOR ROCHA”. (QUORUM NECESSÁRIO PARA APROVAÇÃO: MAIORIA ABSOLUTA - 2/3 DOS MEMBROS DA CASA)
Aprovado por unanimidade em segunda discussão e votação.
4. PROJETO DE DECRETO-LEGISLATIVO Nº 09/2010, DE AUTORIA DO VEREADOR VIDELSON PAIXÃO LEITE JUNIOR, QUE “CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BARRETOS AO DR. ROBERTO LUIZ RIBEIRO HADDAD”. (QUORUM NECESSÁRIO PARA APROVAÇÃO: MAIORIA ABSOLUTA - 2/3 DOS MEMBROS DA CASA)
Aprovado por unanimidade em segunda discussão e votação.
DISCUSSÃO ÚNICA
1. PROJETO DE LEI Nº 67/2010, DE AUTORIA DO PREFEITO MUNICIPAL, QUE “AUTORIZA O MUNICÍPIO DE BARRETOS, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A CELEBRAR CONVÊNIO COM A SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE BARRETOS VISANDO O REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS PARA A EXECUÇÃO DO PROJETO “PRÓ SANTA CASA II”, CONFORME PLANO OPERATIVO ELABORADO PELO COLEGIADO DE GESTÃO REGIONAL NORTE V, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. (QUORUM NECESSÁRIO PARA APROVAÇÃO: MAIORIA SIMPLES).
Aprovado por unanimidade em discussão única.
2. PROJETO DE LEI Nº 68/2010, DE AUTORIA DO PREFEITO MUNICIPAL, QUE “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM O ESTADO DE SÃO PAULO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL, VISANDO A AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS DE NATUREZA PERMANENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. (QUORUM NECESSÁRIO PARA APROVAÇÃO: MAIORIA SIMPLES).
Aprovado por unanimidade em discussão única.
3. PROJETO DE LEI Nº 63/2010, DE AUTORIA DO PREFEITO MUNICIPAL, QUE “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado por unanimidade em discussão única.
4. PROJETO DE LEI Nº 70/2010, DE AUTORIA DO PREFEITO MUNICIPAL, QUE “AUTORIZA O SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE BARRETOS A CELEBRAR CONVÊNIO COM O CIEE – CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA-ESCOLA”.
Aprovado por unanimidade em discussão única.
5. PROJETO DE LEI Nº 04/2010, DE AUTORIA DO PREFEITO MUNICIPAL, QUE "ALTERA DISPOSITIVO DA LEI COMPLEMEMENTAR Nª 73, DE 10 DE OUTUBRO DE 2006, COM ALTERAÇÃO SUBSEQUENTE".
Aprovado por unanimidade o pedido de vista, solicitado pelo vereador André Rezek.
PRIMEIRA DISCUSSÃO
1. PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 03/2010, DE AUTORIA DO VEREADOR GUILHERME HENRIQUE DE ÁVILA, QUE “ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 04, DE 23 DE DEZEMBRO DE 1994 E DÁ PROVIDÊNCIA CORRELATA”. (QUORUM NECESSÁRIO PARA APROVAÇÃO: MAIORIA ABSOLUTA). COM VISTA AO VEREADOR GUILHERME HENRIQUE DE ÁVILA.
Aprovado por unanimidade o pedido de vista, solicitado pelo vereador Juninho Leite.
2. PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 25/2009, DE AUTORIA DO VEREADOR OTÁVIO ALVES GARCIA, QUE “ALTERA DISPOSITIVO NA LEI COMPLEMENTAR Nº 98, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2008”. - PERMITE ABERTURA DE BARES E RESTAURANTES 24 HS - (QUORUM NECESSÁRIO PARA APROVAÇÃO: MAIORIA ABSOLUTA).
Aprovado por unanimidade o pedido de vista, solicitado pelo vereador Juninho Leite.
3. PROJETO DE LEI Nº 34/2010, DE AUTORIA DO PREFEITO MUNICIPAL, QUE “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR, POR CONCESSÃO, EMPRESA PARA EXPLORAÇÃO PUBLICITÁRIA NOS CANTEIROS E VIAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO”. (QUORUM NECESSÁRIO PARA APROVAÇÃO: MAIORIA SIMPLES).
Aprovado por unanimidade o pedido de vista, solicitado pelo vereador Juninho Leite.
4. PROJETO DE LEI Nº 45/2010, DE AUTORIA DO PREFEITO MUNICIPAL, QUE “AUTORIZA DOAÇÃO DE TERRENO LOCALIZADO NA ZONA DE USO DIVERSIFICADO “PEDRO PINTO PAIXÃO” À EMPRESA REDUCINO & TOBACE COLETA DE RESÍDUOS LTDA. – ME”. (QUORUM NECESSÁRIO PARA APROVAÇÃO: MAIORIA QUALIFICADA – 2/3 DOS MEMBROS DA CASA).
Aprovado por unanimidade em primeira discussão e votação.
O vereador Aparecido Cipriano solicitou que a matéria fosse analisada em segunda votação na mesma sessão, sendo aprovado por unanimidade.
Aprovado por unanimidade em segunda discussão e votação.
5. PROJETO DE LEI Nº 74/2010, DE AUTORIA DO VEREADOR PAULO HENRIQUE CORREA, QUE “DÁ DENOMINAÇÃO DE TÁVOLA FRATERNIDADE PAULISTA DA ORDEM DOS ESCUDEIROS DA TÁVOLA REDONDA Nº 24, À ROTATÓRIA QUE ESPECIFICA”. (QUORUM NECESSÁRIO PARA APROVAÇÃO: MAIORIA ABSOLUTA - 2/3 DOS MEMBROS DA CASA).
Aprovado em primeira discussão e votação.
O vereador Aparecido Cipriano solicitou que a matéria fosse apreciada em segunda discussão e votação, sendo aprovado por unanimidade.
Aprovado em segunda discussão e votação.
6. PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 06/2010, DE AUTORIA DA MESA DA CÂMARA QUE, “ALTERA DISPOSITIVO NA RESOLUÇÃO Nº 295, DE 29 DE JANEIRO DE 2001 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. (QUORUM NECESSÁRIO PARA APROVAÇÃO: MAIORIA SIMPLES).
Aprovado por maioria, contra o voto do vereador André Rezek.
O vereador Juninho Leite solicitou que a matéria fosse apreciada em segunda discussão e votação, sendo aprovado por unanimidade.
Aprovado por maioria, contra o voto do vereador André Rezek.
7. PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 06/2010, DE AUTORIA DO VEREADOR REGINALDO DA SILVA, QUE "CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ BENEMÉRITA DE BARRETOS A SENHORA MARISA BARBAR CASSIM.
Aprovado por unanimidade o pedido de vista, soilicitado pelo vereador Juninho Leite.
DISCUSSÃO ÚNICA
1. REQUERIMENTOS E INDICAÇÕES LIDOS NO EXPEDIENTE.
Aprovada por unanimidade a matéria englobada.
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