27 de mar de 2012

Quando o Promotor é atuante e fiscalizador:

Concluídas as investigações no que já vem sendo chamado de “máfia das ambulâncias”, o promotor de Justiça e curador do Patrimônio Público, José Carlos Fernandes Júnior, está processando civil e criminalmente várias pessoas, boa parte ocupantes de cargos de confiança na Prefeitura, como o secretário de Saúde, Valdemar Hial, e a secretária de Desenvolvimento Social e que já respondeu pela Saúde, Maria Tereza “Tetê” Rodrigues da Cunha. Também no rol dos réus o Centro Automotivo Uberaba Ltda., que prestou, sem licitação, serviços ao Município entre 2008 e 2010. O MP calcula que R$350 mil devem ser ressarcidos aos cofres públicos.

Sociedade


A questão despertou a atenção do Ministério Público, provocado por alguns conselheiros municipais de Saúde, entre eles Jurandir Ferreira. Diante de suspeitas verificadas na análise de prestação de contas do Samu, diligências preliminares e indícios de orçamentos falsos acionaram o promotor José Carlos, que, de pronto, assumiu o caso até a “elucidação do complexo esquema criminoso”.
Afastamento


O Ministério Público quer o afastamento das funções públicas por até 180 dias e indisponibilidade de bens de algumas pessoas, entre elas Luiz Carlos Toyoso Chaem (que teve cargo na Saúde no período e hoje está lotado na Cohagra) e o subsecretário da Saúde, Gilberto Machado Magnino. Caberá aos juízes Fabiano Rubinger, pela área cível, e Ricardo Cavalcante Motta, na esfera criminal, decidir. Durante as investigações a Justiça autorizou interceptações telefônicas, que inclusive culminaram em desdobramentos, as chamadas “ações filhotes”, por corrupção em licitações de obras.
Observação


O promotor José Carlos salienta que algumas das contratações sem licitações da empresa em questão foram suportadas por Decreto Emergencial, mas parte das contratações ocorreu antes ou depois da vigência de tal decreto, “o que as tornaram ilegais e, em consequência, nulas”. O modus operandi teria sido muito semelhante ao denunciado pelo Fantástico. Conforme a investigação, um dos sócios da empresa foi “convidado” por detentor de cargo estratégico da Saúde à época a assumir o serviço de manutenção dos veículos da Secretaria. Para tanto acertaram que o empresário providenciaria orçamentos de outras empresas, com valores maiores aos seus.
Negociação


Foi só sair indicativo de greve com assembleia ontem pela manhã para que o Codau se apressasse em apresentar nova proposta. A diretora Sandra Barra esteve no R-2, onde os servidores se reuniam, propondo que, além dos 6% de reposição em três parcelas, os trabalhadores da autarquia seriam agraciados com mais 6% de ganho real em abril. Não foi batido o martelo e a informação é de que as negociações continuam, visando a ampliar o ganho real.
Matemática


A empresa tentou, mas não conseguiu convencer que se o servidor optar por jornada de oito horas, terá “ganho” de 50% no total. Os funcionários sabem que os 33% para optar pelas oito horas não significam ganho, mas pagamento pelo aumento de serviço. Além do mais, o servidor já tinha essa opção antes do Plano de Carreira.
Decisão


À tarde, nova reunião, desta vez na unidade da avenida da Saudade, com o presidente José Luiz Alves e o sindicato do Codau para tentar ampliar o ganho real para 9%, que, somando-se à proposta de 6% de recomposição, chegaria aos 15% concedidos pelo governo federal no salário mínimo. O encontro vespertino não avançou, mas está marcada para hoje nova reunião, desta vez com o prefeito e o sindicato do Codau. Os sindicalistas terão a difícil missão de tentar sensibilizar AA para ampliação do índice. Não havendo evolução, será convocada assembleia da categoria para decidir sobre indicativo de greve. Particularmente não acredito que vingue.
Primos pobres


Os servidores da Prefeitura vão subir pelas paredes. Ora, o discurso do prefeito Anderson Adauto era de que não teria em seu Governo diferencial entre as duas classes. Não é?
Atenção


Muitas manifestações de leitores sobre nota de Umas & Outras acerca dos problemas que enfrentam associados de planos de saúde. Uma delas vem de José Carlos dos Reis. Ele conta que sua esposa, conveniada à grande operadora, no dia 5 procurou o pronto-socorro de famoso hospital da cidade, por volta de 11h, com fortes dores abdominais. Depois de mais de uma hora foi atendida e colocada em maca, onde permaneceu até as 22h, tomando soro, até ser liberada, sem diagnóstico ou encaminhamento. Como as dores continuaram, procuraram outro hospital, onde, após exames, diagnosticou-se apendicite rompida há mais de 24 horas.
Doações


Enquanto tantos problemas pipocam na Saúde, a solidariedade ajuda a prevenir, curar, tratar e minimizar sofrimentos. Relatório enviado pelo Hospital Dr. Hélio Angotti mostra como as doações têm sido importantes para ampliar atendimentos. O total de consultas aumentou 135,3%; as internações, 62,8%; as sessões de quimioterapia, 72,6%, e de radioterapia, 42,5%. Incrementos importantes também no número de cirurgias (79,6%) e mamografias (212%).
Fonte: http://www.jmonline.com.br

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