Suposto esquema de corrupção foi denunciado por Durval Barbosa, ex-secretário de Arruda
O procurador-geral da República, Roberto Gurgel, apresentou nesta sexta-feira ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) denúncia contra 37 pessoas acusadas de participar do chamado mensalão do DEM, suposto esquema de desvios de recursos do governo do Distrito Federal para pagamento de propinas para autoridades. Entre os denunciados está o ex-governador José Roberto Arruda (sem partido, ex-DEM), apontado como chefe da suposta organização criminosa. As ilegalidades foram descobertas pela Polícia Federal na Operação Caixa de Pandora, deflagrada em novembro de 2009. Na ocasião, Arruda foi preso.
Também foram denunciados o ex-vice-governador Paulo Octávio, o ex-secretário de Relações Institucionais e delator do esquema, Durval Barbosa, ex-secretários de Estado, deputados distritais e o conselheiro licenciado do Tribunal de Contas do Distrito Federal Domingos Lamoglia.
Gurgel não revelou os nomes dos ex-deputados distritais denunciados, mas confirmou que são “seis ou sete”. E que todos os parlamentares flagrados nos vídeos de Barbosa são alvo da denúncia. Nos vídeos, Leonardo Prudente guardava dinheiro nas meias, Júnior Brunelli fez uma oração após receber propina e Eurides Brito guardou na bolsa seu quinhão. Eles receberiam dinheiro em troca de apoio político.
O procurador revelou que, na investigação da Polícia Federal, nenhum deputado distrital havia sido indiciado. Essa parte da denúncia é toda fruto de investigações do Ministério Público. Segundo o procurador, os 37 suspeitos foram enquadrados nos crimes de corrupção ativa, corrupção passiva e lavagem de dinheiro.
- No relatório da PF, nenhum deputado distrital era indiciado. O que mostra que precisávamos trabalhar muito - afirmou.
Mesmo afastado do Tribunal de Contas desde 2009, Lamoglia tem direito ao foro privilegiado. Por isso o caso está no STJ. O próximo passo será o relator do inquérito, Arnaldo Esteves Lima, elaborar um voto e submeter ao plenário da Corte, que vai decidir se aceita ou não a denúncia. Caso a resposta seja positiva, o caso será transformado em ação penal e os investigados, em réus.
- Estamos com acusação extremamente bem fundamentada - disse Gurgel. - Há provas contundentes. As provas são muito documentais, não só por causa dos vídeos, mas também pelos contratos.
Denúncia de 180 páginas descreve esquema de Arruda
Com 180 páginas, a denúncia relata como funcionava o esquema. Arruda teria criado um sistema para assegurar contratações com dispensa de licitação, especialmente de empresas do setor de informática. Elas recebiam pagamento mesmo sem a comprovação do serviço correspondente. O Ministério Público também enviou ao STJ 70 caixas com documentos que comprovariam a forma de operar a suposta quadrilha.
- Generosíssimos pagamentos eram feitos a diversas empresas, e claro que, em retribuição, os empresários mantinham pagamentos regulares, mensais a diversas pessoas do governo do DF - revelou Gurgel. - Era um negócio fantástico. Você conhece uma pessoa que é dona de uma empresa, aí afirma no despacho que essa empresa vem prestando serviços de limpeza para o DF. Não é necessário que ela tenha prestado esse serviço, desde que várias pessoas afirmem que ela vem prestando. Com isso, foi possível pagar valores extremamente generosos, obtendo futuramente a contrapartida.
O documento do Ministério Público também detalha como teria ocorrido a partilha do dinheiro desviado dos cofres públicos. Segundo Gurgel, normalmente era assim: Arruda recebia 30% da propina, Paulo Octávio recebia 20% e os secretários de Estado, 10%. Os percentuais variavam de acordo com cada contrato.
Para o procurador-geral, Durval Barbosa foi uma “figura absolutamente central” no esquema. Apesar de ter feito acordo de delação premiada, o delator do escândalo também foi denunciado. Gurgel explicou que acordos feitos em troca de informações não isentam o suspeito de ser denunciado.
- Nunca fazemos acordos de delação que impliquem em afastar as responsabilidades, sobretudo, quando a pessoa tem uma participação central - afirmou.
Segundo o procurador, o esquema começou a operar antes das eleições de 2006, quando Arruda foi eleito para o governo do Distrito Federal. Portanto, os crimes abrangeriam também a gestão de seu antecessor, Joaquim Roriz. Apesar de ser referido na denúncia, Roriz não foi acusado de crime algum. Devido à sua idade avançada, os crimes teriam prescrito.
Gurgel esclareceu que o Ministério Público no Distrito Federal já ajuizou várias ações cíveis na primeira instância para tentar reaver o dinheiro desviado. E que, a partir da denúncia, é possível que sejam propostas novas ações desse tipo.
Fonte: http://oglobo.globo.com
Também foram denunciados o ex-vice-governador Paulo Octávio, o ex-secretário de Relações Institucionais e delator do esquema, Durval Barbosa, ex-secretários de Estado, deputados distritais e o conselheiro licenciado do Tribunal de Contas do Distrito Federal Domingos Lamoglia.
Gurgel não revelou os nomes dos ex-deputados distritais denunciados, mas confirmou que são “seis ou sete”. E que todos os parlamentares flagrados nos vídeos de Barbosa são alvo da denúncia. Nos vídeos, Leonardo Prudente guardava dinheiro nas meias, Júnior Brunelli fez uma oração após receber propina e Eurides Brito guardou na bolsa seu quinhão. Eles receberiam dinheiro em troca de apoio político.
O procurador revelou que, na investigação da Polícia Federal, nenhum deputado distrital havia sido indiciado. Essa parte da denúncia é toda fruto de investigações do Ministério Público. Segundo o procurador, os 37 suspeitos foram enquadrados nos crimes de corrupção ativa, corrupção passiva e lavagem de dinheiro.
- No relatório da PF, nenhum deputado distrital era indiciado. O que mostra que precisávamos trabalhar muito - afirmou.
Mesmo afastado do Tribunal de Contas desde 2009, Lamoglia tem direito ao foro privilegiado. Por isso o caso está no STJ. O próximo passo será o relator do inquérito, Arnaldo Esteves Lima, elaborar um voto e submeter ao plenário da Corte, que vai decidir se aceita ou não a denúncia. Caso a resposta seja positiva, o caso será transformado em ação penal e os investigados, em réus.
- Estamos com acusação extremamente bem fundamentada - disse Gurgel. - Há provas contundentes. As provas são muito documentais, não só por causa dos vídeos, mas também pelos contratos.
Denúncia de 180 páginas descreve esquema de Arruda
Com 180 páginas, a denúncia relata como funcionava o esquema. Arruda teria criado um sistema para assegurar contratações com dispensa de licitação, especialmente de empresas do setor de informática. Elas recebiam pagamento mesmo sem a comprovação do serviço correspondente. O Ministério Público também enviou ao STJ 70 caixas com documentos que comprovariam a forma de operar a suposta quadrilha.
- Generosíssimos pagamentos eram feitos a diversas empresas, e claro que, em retribuição, os empresários mantinham pagamentos regulares, mensais a diversas pessoas do governo do DF - revelou Gurgel. - Era um negócio fantástico. Você conhece uma pessoa que é dona de uma empresa, aí afirma no despacho que essa empresa vem prestando serviços de limpeza para o DF. Não é necessário que ela tenha prestado esse serviço, desde que várias pessoas afirmem que ela vem prestando. Com isso, foi possível pagar valores extremamente generosos, obtendo futuramente a contrapartida.
O documento do Ministério Público também detalha como teria ocorrido a partilha do dinheiro desviado dos cofres públicos. Segundo Gurgel, normalmente era assim: Arruda recebia 30% da propina, Paulo Octávio recebia 20% e os secretários de Estado, 10%. Os percentuais variavam de acordo com cada contrato.
Para o procurador-geral, Durval Barbosa foi uma “figura absolutamente central” no esquema. Apesar de ter feito acordo de delação premiada, o delator do escândalo também foi denunciado. Gurgel explicou que acordos feitos em troca de informações não isentam o suspeito de ser denunciado.
- Nunca fazemos acordos de delação que impliquem em afastar as responsabilidades, sobretudo, quando a pessoa tem uma participação central - afirmou.
Segundo o procurador, o esquema começou a operar antes das eleições de 2006, quando Arruda foi eleito para o governo do Distrito Federal. Portanto, os crimes abrangeriam também a gestão de seu antecessor, Joaquim Roriz. Apesar de ser referido na denúncia, Roriz não foi acusado de crime algum. Devido à sua idade avançada, os crimes teriam prescrito.
Gurgel esclareceu que o Ministério Público no Distrito Federal já ajuizou várias ações cíveis na primeira instância para tentar reaver o dinheiro desviado. E que, a partir da denúncia, é possível que sejam propostas novas ações desse tipo.
Fonte: http://oglobo.globo.com
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