12 de out de 2014

Democratização da mídia

Do site do Fórum Nacional pela Democratização da Comunicação (FNDC): 


Militantes, ativistas, entidades e movimentos sociais e sindicais ligados à democratização da comunicação preparam uma série de mobilizações para a Semana de Luta pela Democratização da Mídia, de 13 a 18 de outubro. Como no ano passado, o principal objetivo das ações é dar visibilidade ao Projeto de Lei de Iniciativa (PLIP) Popular da Mídia Democrática. O dia 17 (sexta-feira) concentrará as atividades da semana, por ser o Dia Nacional de Luta pela Democratização da Comunicação. 

Além da coleta de assinaturas para dar suporte ao PLIP, haverá panfletagens, debates, atos públicos, seminários, passeatas e protestos pelo fim do coronelismo eletrônico, entre outras ações. A programação já está confirmada no Rio de Janeiro, São Paulo, Sergipe, Alagoas, Pernambuco, Ceará, Rio Grande do Norte e no Distrito Federal (confira abaixo). Outros estados devem confirmar ações no início da semana. A organização da semana é do Fórum Nacional pela Democratização da Comunicação (FNDC) e seus comitês.

 Contexto 

O 17 de outubro como Dia Nacional de Luta pela Democratização da Comunicação é comemorado desde 2003 e está relacionado ao Media Democracy Day, ou Dia da Democracia na Mídia (numa tradução livre), que em vários países ocorre no dia 18 de outubro. Se há motivos para lutar por uma comunicação mais democrática em outros países, no Brasil não ficamos atrás. Para começar, apenas seis grupos controlam 70% da mídia nacional. Além da concentração, esses grupos operam oligopólios formados, inclusive, com a propriedade cruzada de emissoras de rádio e TV, revistas, jornais e portais noticiosos.

 Essa concentração impede a pluralidade de opiniões e quase sempre empobrece a representação da diversidade política e cultural da sociedade. “Trabalhadores e movimentos sociais são hoje vozes silenciadas; mulheres, negros e a população LGBT são sub-representados e vítimas de estereótipo”, observa Rosane Bertotti, coordenadora-geral do FNDC.

 Rosane lembra que quatro dos cinco artigos da Constituição Federal sobre comunicação ainda não foram devidamente regulamentados. “Com isso, os avanços que obtivemos em 1988 ainda não vigoram. A lei de 1962 que trata de televisão e rádio, além de estar desatualizada, não estabelece garantias mínimas para pluralidade e diversidade no setor”.

 O que o movimento pela democratização da mídia no Brasil reivindica não é mais novidade em muitos países, inclusive aqueles que são exemplo de nações democráticas, como Reino Unido, França e Estados Unidos. Nesses três, a regulação democrática não é impedimento à liberdade de expressão. “Ao contrário, é sua garantia. O mercado, por seus próprios meios, não garante diversidade e pluralidade. Por isso nosso PLIP da Mídia Democrática é mais do que atual, ele é necessário para que prossigamos aprofundando nossa democracia”, destaca Rosane. 

 Programação

 Atividades nacionais 

15/10 (quarta-feira) – Ato pela Democratização da Mídia, em Brasília (DF), durante V Plenária Nacional do Plebiscito Constituinte do Sistema Político. 16/10 (quinta-feira) – tuitaço e facebucaço sobre Lei da Mídia e Coronelismo Eletrônico (políticos que controlam concessões de rádio e TV) 

Atividades nos estados Alagoas

 17/10 (sexta-feira), 14h – Aula pública sobre coronelismo eletrônico Local: em frente à TV Gazeta (Maceió) 

Ceará 

15/10 (quarta-feira), 18h – Debate sobre espetacularização da morte e da violência em programas de televisão, organizado pela Liga Experimental de Comunicação Local: Centro de Humanidades II da UFC. 

17/10 (sexta-feira) – Aula pública sobre coronelismo eletrônico Local: em frente à sede da TV Jangadeiro (Fortaleza). 

Distrito Federal
  13/10 (segunda-feira), 19h – Prêmio Luiz Gushiken de Jornalismo Sindical e Popular Local: Teatro dos Bancários (314/325 Sul) 

 17/10 (sexta-feira), 10h – Debate “Coronelismo eletrônico, eleições de democracia” Local: Faculdade de Comunicação da UnB 

Mato Grosso do Sul 
15 a 17/10 - Encontro Regional Centro-Oeste de Adolescentes e Jovens Comunicadoras e Comunicadores – EREJOC/CO; “Construindo pontes, aproximando ações” - Campo Grande

 Pernambuco 
 11/10 (sábado) – Roda de Diálogo “Trabalho Protegido e o direito humano à comunicação”
 Local: Centro de Organização Comunitária Chão de Estrelas (rua João Prachedes de Oliveira Filho, nº 25, próximo ao Terminal Chão de Estrelas, ao lado da creche comunitária), Recife 

14/10 (terça-feira), 14h – Debate “Diversidade de Mídia e Direito à Comunicação” Local: Unicap (sala 510, bloco A), Recife 

14/10 (terça-feira), 19h30 – Programa Opinião Pernambuco – especial na TV Universitária (canal 11)
 15/10 (quarta-feira), 17h – Projeção e coleta de assinaturas para a Lei da Mídia Democrática
 Local: Centro de Artes e Comunicação (CAC) da UFPE 

15/10 (quarta-feira), 19h – Debate na ALEPE sobre Comunicação Local: Auditório da Assembléia Legislativa PE, 6º andar, anexo I), Recife 

16/10 (quinta-feira), 9h às 19h – Encontro Cultural Periférico Noix por Poix Local: Comunidade do Detran (perto da caixa d’água), Recife

 17/10 (sexta-feira), 15h às 17h30 – Oficina “Cineclubismo e empreendedorismo”
 Local: Sala da Tecnologia do Colégio João Barbalho (rua do Hospício, 737, Boa Vista, m frente ao Parque 13 de maio), Recife

 17/10 (sexta-feira), 19h – Ato cultural “Som na rural” especial Local: Praça da República, Recife

 17/10 (sexta-feira), 19h – Debate sobre comunicação altenrativa Local: Favip, Caruaru

 Rio de Janeiro
 15/10 (quarta-feira) – Debate “Homofobia e jornalismo” Local: Sindicato dos Jornalistas do RJ 

 16/10 (quinta-feira) – Cinebar sobre democratização na América Latina Local: Sindicato dos Jornalistas do RJ 

18/10 - 13h – Lançamento do Guia Mídia e Direitos Humanos Local: Museu da Maré 

Rio Grande do Norte
 17/10 (sexta-feira) – Aula pública sobre coronelismo eletrônico Local: Em frente à sede da Rede Globo (Natal).

 21 a 24/10 – Stand de debate e coleta de assinaturas Lei da Mídia Democrática, durante a Feira de Ciências da UFRN (aberta ao público) Local: UFRN

 Sergipe
 14/10 (terça-feira) 14h - Debate "Liberdade de Expressão no Brasil: desafios atuais" Local: Auditório da CUT (Rua Porto da Folha 1039, bairro Cirurgia)

 15/10 (quarta-feira) 
19h - Seminário Economia Política da Música Local: Intera Criativa (Rua Riachuelo 970, bairro São José) 

16/10 (quinta-feira)
 8:30h - Debate "Comunicação Pública em Sergipe e no Brasil" 
Local: Fundação Aperipê (Rua Laranjeiras 1837, bairro Getúlio Vargas 

17/10 (sexta-feira) 9h - Audiência Pública "Políticas de Comunicação em Sergipe: possibilidades e desafios" 
Local: Assembleia Legislativa

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