16 de abr de 2018

A reforma administrativa pelo bem de Guaíra!

Por Adeir Alves: 

 Na última sessão ordinária que aconteceu nas dependências da Câmara Municipal no dia 03/04/18, o vereador Cecílio Prates (SD) fazendo uso de suas atribuições legais chamou a atenção dos munícipes quando salientou em sua sábia fala um assunto importantíssimo envolvendo a folha de pagamento dos servidores públicos que, segundo ele, senão houver a reforma admirativa poderá ser comprometida. 

 O pronunciamento de Cecílio sobre a reforma administrativa é uma pauta de grande relevância porque se nada acontecer a máquina administrativa vai sofrer desgastes nas suas engrenagens (folha de pagamento), impossibilitando o desenvolvimento da cidade. E é partindo desse conceito, se nada acontecer - o próximo prefeito vai abraçar uma Guaíra desgovernada - e é por esta razão que todas as autoridades competentes, sindicatos, instituições não governamentais, sociedade civil organizada, empresários e entidades, etc... Que se preocupam com o futuro da cidade precisam olhar criticamente para esta problemática. 


 A fala do parlamentar é um alerta quanto à questão da reforma administrativa. Não é mais possível empurrar com a barriga e achar que nada está acontecendo nos bastidores da gestão pública, na verdade a condução da máquina pública não pode ser anexada a falta de conhecimento e comprometimento com o desenvolvimento da cidade – a reforma administrativa precisa ser encarada com responsabilidade entre os vereadores ou Guaíra será guiada em direção ao maior retrocesso de sua história. 

 Acobertar a reforma administrativa à sombra da inércia, é retroceder o avanço da cidade, é atingir o coração da classe de servidores públicos. 

 O porquê da reforma administrativa: Alguns cargos comissionados comprometem o funcionamento da prefeitura, explico: Os robustos salários pagos aos cargos em comissão, no valor de R$ 8.000,00 Mil (Portal da Transparência) ao mês e, no final de cada ano acrescido de décimo terceiro, gera um gasto enorme aos cofres públicos somando a quantia de R$ 104.000,00 ao ano, e, no final de quatro anos teremos a somatória de R$ 416.000,00, sem contar os encargos sociais, uma conta simples e que proporcionaria economia aos cofres públicos, por tanto, a redução de apenas 3 cargos comissionados ultrapassa 1 Milhão, que poderia ser investidos na saúde pública resolvendo a falta de medicamentos, investimentos em pavimentação, nas reformas das escolas municipais e creches, reformas das quadras, na compra de uniformes e EPIs para o funcionalismo público e pagamento de horas extras e a licenças prêmios, entres outros investimentos pertinentes. 

Os planos de carreira exaltados pela a reforma administra daria uma nova cara aos servidores públicos. 

 Do ponto de vista da sociabilidade, a economia preconizada pela reforma administrativa alimenta o gasto social da máquina pública, elevando a taxa de retorno. 

 Os custos que estão sendo pagos aos cargos de comissão são de enorme magnitude, dificultando o crescimento da cidade como um todo. 

 Outra política pública que seria beneficiada pela reforma administrativa, é a redução do salário do próprio prefeito que é de R$ 25 Mil Reais e do vice-prefeito que chega ao montante de R$ 9 Mil Reais, quanto isso não custa aos cofres públicos no final de cada ano e somando no final de quatro anos? Com a diminuição de salários, quanto dinheiro sobraria para investir nos mais pobres? Entretanto, a título de esclarecimento, em nossa cidade o salário do prefeito municipal é maior do que o Governador de São Paulo, Geraldo Alckmin (PSDB), R$ 22,3 mil, contudo, o chefe do executivo em consonância com seu braço direito daria uma nobre contribuição reduzindo seus próprios salários mostrando que ambos são comprometidos com o desenvolvimento da cidade, e não vivem da política!

 Os benefícios da reforma administrativa: na atual gestão, as diretorias das creches e escolas municipais são preenchidas com cargos comissionados, o que desgasta a folha de pagamento por conta das gratificações a servidores (as) que assumem o comando dessas instituições - com a reforma administrativa - muda-se o cenário ilustrado pela redução de cargos de confiança, com a realização e concursos públicos resolvendo dois problemas o apadrinhamento de cargos e gratificações desnecessárias, poderia seguir o exemplo da cidade de Barretos que também é administrada por prefeito do PSDB, o mesmo do prefeito de Guaíra, onde os cargos de diretor de escola e coordenador pedagógico são cargos concursados. 

 A reforma administrativa nada mais é do que uma ferramenta democrática, ética e moral que aparelha o funcionamento da gestão sinalizando para acesso aos bens e serviços público de qualidade.  

A reforma administrativa depois de concretizada pela gestão pública pode ser estendida para a Câmara de Vereadores com a prerrogativa de reduzir os salários dos nobres, que é justo, para quem trabalha duas vezes por mês e recebe a quantia de 5 Mil, isso somado no ano e no final de quatro anos, quanto não onera os cofres públicos? 

 Os parlamentares ao reduzirem suas somatórias quem ganha é a cidade e, sem sobra dúvida, a nossa comunidade seria eternamente grata por essa nobre inciativa? Uma pauta reformista que precisa fervilhar nas discussões dos nobres vereadores – mas infelizmente não tem sido isso que estamos presenciando - um assunto importante para o desenvolvimento de nossa cidade está sendo tratado com insignificância, nota-se que há uma avalanche de despreparo motivado pelos interesses pessoais entre os legisladores quanto a este assunto. 

 À luz do poder da esperança: O Sindicato dos Servidores Público, que é o representante máximo da classe pode abraçar a responsabilidade realizando periódicas reuniões com o funcionalismo, cujo objetivo é alertá-los sobre os benefícios da reforma administrativa e o futuro destes, propondo um plano de carreira digno e a altura destes, buscando exemplos de plano de carreira em cidades da região, onde, por exemplo, em Barretos quanto mais o servidor se qualifica mais ele ganha. “A criação de uma classe de servidores críticos é indispensável para consolidar a liberdade, a denúncia, a renúncia e o anúncio da mudança”. Contudo, os representantes dos servidores liderados pelo excelentíssimo presidente Ricardo Borgheti unido com os anseios de toda a classe de funcionalismo, tudo nos conformes, irá elaborar um documento com as devidas propostas citadas acima, entre outras pertinentes, que serão impetradas à Câmara Municipal, para que os nobres legisladores acordem e pressionem o governo municipal a pôr o documento em prática, para o bem de Guaíra. 

 “Quem sabe faz a hora, não espera acontecer” Geraldo Vandré 

 “Mas, se ergues da justiça a clava forte / Verás que um filho teu não foge à luta / Nem teme, quem te adora, a própria morte” Trecho Hino Nacional

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