Notícias do jornal O GUAIRA (www.oguaira.com.br)

Barretos realiza II Seminário Regional de Saúde da População Negra
Evento contará com a participação de autoridades estaduais integrantes do curso "História e Cultura Africana e Afro-Brasileira". A cidade de Barretos realizará nesta sexta-feira, 11 de dezembro, o II Seminário Regional de Saúde da População Negra. O evento é uma iniciativa do Departamento Regional de Saúde - Barretos (DRS-V) em parceria com o Grupo Técnico de Ações Estratégicas da Secretaria de Estado de Saúde (GTAE / SES) e Conselho de Participação do Negro do Estado de São Paulo com o objetivo de diagnosticar a situação da população negra na região, inclusive na área da saúde e discutir estratégias intersetoriais de intervenção. O encontro, que tem como público alvo prefeitos, membros do poder legislativo, Ministério Público e outras entidades municipais e estaduais, será aberto.
Para participar é necessário credenciamento no local. O II Seminário Regional de Saúde da População Negra será realizado na Casa do Médico de Barretos, na Avenida Vinte e Três, 1.419, Centro - Barretos, das 8h30 às 13h.
Programação:
8h30 - Credenciamento
9h - Abertura
9h30 - Diagnóstico da situação do negro no cenário atual e na região
- Dr. Luis Eduardo Batista - SES/SP
- Dr. Dagoberto Fonseca - UNESP-Araraquara
- Profª. Elisa Lucas Rodrigues - Presidente do Conselho Estadual de Participação do Negro do Estado de São Paulo.
- Dr. Luiz Carlos Lorenzi - Diretor Técnico - DRS-V - Barretos
10h30 - Apresentação dos trabalhos dos Participantes do curso "História e Cultura Africana e Afro-Brasileira" promovido pelo DRS-V, com enfoque na Saúde, Educação e Segurança Pública.
11h30 - Debate
12h - Propostas de ações intersetoriais de intervenção na Saúde da População Negra da Região
12h30 - Apresentação Cultural Afro-Brasileira
13h - Encerramento

Decreto permite aos Produtores Rurais adequações as exigências ambientais
As punições previstas no decreto de crimes ambientais, que passaria a vigorar amanhã, serão adiadas até abril de 2012, apurou o Valor. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou ontem um novo decreto para permitir a adequação dos produtores rurais às exigências ambientais previstas no Código Florestal Brasileiro, em vigor desde 1965. O novo decreto, informou um ministro com acesso ao texto, prevê moratória de dois anos, até dezembro de 2011, aos produtores rurais que não recuperarem as áreas de preservação permanente (APPs) e de reservas legais. Depois disso, se sofrer alguma multa de fiscais ambientais, o infrator terá prazo adicional de mais quatro meses para aderir ao programa de regularização am-biental e anular a punição. O governo batizou os próximos 18 meses de período de educação ambiental, cujo principal instrumento será o Mais Ambiente, que oferecerá alternativas subsidiadas de regularização das áreas de preservação obrigatória.
Nesse prazo, nenhum produtor poderá ser notificado por des-cumprir as normas legais. No segundo semestre de 2011, caso seja notificado, o produtor ainda poderá apresentar um projeto de recomposição das áreas. Dessa forma, a notificação será automaticamente cancelada.
A partir de 2012, haverá uma nova oportunidade aos produtores. Se nada for feito até lá, ainda será possível apresentar, até abril, um projeto de recomposição das APPs e das reservas legais, aderindo ao Mais Ambiente e livrando-se das punições.
O governo também decidiu criar um comitê gestor para fiscalizar a adesão ao programa. O colegiado será composto por representantes dos ministério do Meio Ambiente, da agricultura e do Desenvolvimento Agrário, além de representantes da agricultura empresarial, de agricultores familiares e da Embrapa.
Os demais pontos em debate na reforma do Código Florestal ainda não foram concluídos pelo grupo de trabalho coordenado pela Casa Civil.
Na proposta, que deve ser enviada ao Congresso, estão a legislação para a compensação das reservas legais em bacias hidrográficas adjacentes, a consolidação de áreas de plantio de café, maçã e uva em APPs situadas em encostas e topos de morro, além da permissão para soma de APPs a áreas de reserva legal.
A nova regra ajudará os produtores. O Decreto 6.514, publicado em julho de 2008 e prorrogado para 11 de dezembro deste ano, era bastante rigoroso.
O texto prevê multas de até R$ 50 milhões, apreensão de bens e produção, demolição e embargo de obras irregulares.
Em auxílio adicional aos produtores, o Congresso aprovou ontem vários projetos de um minipacote am-biental e fundiário. No Senado, a Comissão de Constituição e Justiça elevou a pena de prisão a invasores de terras situadas em áreas de preservação públicas (parques nacionais) e privadas (reserva legal). Em decisão terminativa, sem necessidade de passar pelo plenário, os senadores aumentaram a pena de seis meses para até três anos de detenção, além de manterem as penalidades adicionais previstas para crimes am-bientais.
A medida atende a uma antiga reivindicação da bancada ruralista pela criação de mecanismos mais duros para inibir invasões de terras por militantes do Movimento dos Trabalhadores Sem Terra (MST). Autor do projeto, o senador Gilberto Göellner (DEM-MT) afirma que o aumento da pena dará mais tranquilidade e segurança jurídica à produção agropecuária nacional. É o fim do esbulho possessório, comemorou Göellner, em referência ao crime de invasão violenta da propriedade. O projeto também deve ampliar a punição à grilagem de terras públicas no país. Esse projeto vai ser um ponto de inibição para dessa prática na Amazônia, disse o relator, Renato Casagrande (PSB-ES), que obteve apoio do senador João Pedro (PT-AM).
Na Câmara, os deputados da Comissão de Meio Ambiente aprovaram um projeto de lei para obrigar o governo a reservar, antes da criação de novas unidades de conservação, recursos suficientes para quitar a desapropriações de terras privadas. A proposta, patrocinada pelos ruralistas Ernandes Amorim (PTB-RO) e Cezar Silvestri (PPS-PR), enfrentou a oposição do PT, mas obteve apoio dos ambientalistas. O deputado Sarney Filho (PV-MA) defendeu o projeto como uma medida de segurança agrária.
A ofensiva do des-matamento e ameaça à biodiversidade, segundo ele, cederam espaço a outras prioridades. Houve avanços. Agora, é possível uma adequação à situação contemporânea do país, disse.
Os deputados aprovaram, ainda, projeto que autoriza a agregação ao preço da indenização de cada terra desapropriada o valor dos chamados serviços am-bientais prestados pela cobertura vegetal em APPs e reserva legal.
Os deputados também aprovaram a des-tinação mínima de 10% das multas aplicadas por desmatamento ilegal na recuperação da área atingida com espécies nativas.
Fonte: Valor 10/12/2009
Sindicato Rural de Guaíra / Sala de Agronegócios

Pessimismo? Só por aqui!
Quem tem o hábito de dar uma passadinha de olhos nas manchetes dos grandes jornais do país deve ter-se deparado com o seguinte:
O PIB cresceu 1,3%!
Índice do reajuste dos aluguéis está em queda!
O Presidente do IPA diz que 2010 pode ser o melhor ano da década!
omate e leite estão mais baratos! E até o colunista da “Folha”, Kennedy Alencar deu o “braço a torcer” e reconheceu “que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva acertou quando disse no ano passado que a crise econômica mundial chegaria ao Brasil como uma marolinha. Diante das expectativas da época de governos, empresas e veículos de comunicação do mundo todo, o que bateu no país foi mesmo uma marolinha”.
Claro que a chuva continua a arrasar vidas, estradas, patrimônios, prédios, etc, etc.
Claro que os Políticos de Profissão ainda continuarão a desfrutar das benesses do poder e a vida segue seu rumo!
Em fim, é aquele velho desafio: mostre um quadro bem grande de cor negra com uma bolinha branca no centro e pergunte ao pessimista o que ele vê! O nosso pessimista de plantão verá um enorme quadro negro.
Mostre este mesmo quadro para o otimista!
Na certa ele visualizará e dirá em alto e bom som: “Eu vejo uma bolinha branca”.
E neste item não tem como não admirar nosso Presidente! Ele é a personificação do otimismo.
Mas isso tem uma explicação lógica: nosso presidente depois que “cortou na própria carne” aprendeu a lição e cercou-se de pessoas competentes, capacitadas, inteligentes, criativas, afinadas com o governo e deixaram de ser simplesmente secretários, coordenadores, adjuntos e chefes para serem uma extensão do próprio Lula que pode viajar à vontade que o Brasil nem sente!
Deve ser por isso que a sua popularidade não pára de crescer!

ALAR recebe visita do casal governador do Lions Club
Com muita honra e satisfação a Associação Lar recebeu no dia 27 de novembro, a visita do casal governador do distrito LC-6 do Lions Club Internacional, CL. Antonio Carlos Bittar e CaL. Edileila, acompanhados pelo presidente do Lions Club Águas Correntes Sr. Marcelo Borba de Freitas e demais associados do clube. Na oportunidade os visitantes puderam conhecer a estrutura física da entidade, juntamente com a equipe que a compõe. Foram apresentados os projetos desenvolvidos, os quais muito impressionaram os visitantes.
Com muita simpatia, agradeceram o trabalho desenvolvido pela entidade, na prestação de serviços à população guairense.
O casal governador foi presenteado com uma cesta produzida por um grupo de mães atendidas pela entidade na oficina de doces e panificação.
À noite, em reunião festiva, a equipe técnica e administrativa da Associação Lar, junto de seu presidente Sr Antonio da Silva Barbosa e sua esposa, participaram da solenidade de entrega da doação de um terreno pelo Lions Clube Águas Correntes para a entidade, terreno este que será usado na construção da tão sonhada sede própria da Alar.
Fica registrado a eterna gratidão por parte de toda a equipe de empreendedores Alar, Diretoria e por todos os beneficiados e atendidos por nós.
Esse terreno simboliza melhores condições de atendimento após a concretização do projeto. Muito obrigado aos parceiros deste belíssimo clube, que cumprem com a missão do leonismo, do serviço desinteressado, da amizade sincera e do amor ao próximo.
Leonardo Dedemo Prado Teles - Administrador da Alar

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