Fonte: www.oguaira.com.br
Seis projetos de lei relacionados a reajuste da tarifa de água, mudanças do Código Tributário e criação de cargos foram colocados em votação. Dois foram aprovados e os demais foram rejeitados ou tiveram votações adiadas.
Reajuste na tarifa de água é adiado
O projeto de lei número 067-09, foi protoco-lado em 4 de dezembro na secretaria da Câmara Municipal, alguns dias antes da última sessão ordinária deste ano. Em seu teor o abastecimento de água e esgoto do município de Guaíra. Durante a sessão, após comentário do vereador José Antônio Lopes (PSB) de que o projeto deveria ser mais discutido pelos vereadores, o vereador e líder do prefeito João Francisco Barbosa (DEM), pediu vista do projeto e o mesmo não chegou a entrar em votação durante a sessão extraordinária. Mas, de acordo com o projeto de lei que a reportagem teve acesso, o Chefe do Executivo propõe a atualização do valor de custo operacional para captação, tratamento, reservação e distribuição, resumindo a tarifa de água, em 40% do valor atual do metro cúbico praticado e ainda a correção anual com base na inflação do exercício.
Nestes 40% estão incluso outra solicitação, que solicitação que seja aplicada a normatização de acordo com a ABNT - Associação Brasileira de Normas Técnicas - para retorno de 80% do consumo de água na forma de esgotos, sendo o valor do metro cúbico de esgoto inserido em tarifa de esgoto; pratica a ser adotada pelo DEÁGUA na seguinte forma: 20% em 2010, 30% em 2011 e 40% em 2012 sobre o valor consumido da água.
O projeto de lei ainda apresenta a proposta de transformação da tabela de tarifas por metro cúbico para melhor atendimento ao público ao consumo e valor mensal das tarifas e também a exclusão da taxa de R$ 3,00 praticada na forma de aluguel de hidrômetro uma vez que os custos operacionais de manutenção também estariam sendo aplicados no valor já revisado de água.
O Executivo também propõe a isenção de 10 m3 e inseri valor de tarifa para consumidor de até 10 m3 no valor de R$ 9.763, bem como criar tarifas diferenciadas para clubes e entidades sem fins lucrativos, hidrometrar e executar tarifa diferenciada para próprios públicos e readequação do quadro de funcionários para atendimento dos padrões de serviços necessários ao pleno funcionamento da autarquia.
Acompanhe na integra a matéria junto ao site: www.oguaira.com.br
Seis projetos de lei relacionados a reajuste da tarifa de água, mudanças do Código Tributário e criação de cargos foram colocados em votação. Dois foram aprovados e os demais foram rejeitados ou tiveram votações adiadas.
Reajuste na tarifa de água é adiado
O projeto de lei número 067-09, foi protoco-lado em 4 de dezembro na secretaria da Câmara Municipal, alguns dias antes da última sessão ordinária deste ano. Em seu teor o abastecimento de água e esgoto do município de Guaíra. Durante a sessão, após comentário do vereador José Antônio Lopes (PSB) de que o projeto deveria ser mais discutido pelos vereadores, o vereador e líder do prefeito João Francisco Barbosa (DEM), pediu vista do projeto e o mesmo não chegou a entrar em votação durante a sessão extraordinária. Mas, de acordo com o projeto de lei que a reportagem teve acesso, o Chefe do Executivo propõe a atualização do valor de custo operacional para captação, tratamento, reservação e distribuição, resumindo a tarifa de água, em 40% do valor atual do metro cúbico praticado e ainda a correção anual com base na inflação do exercício.
Nestes 40% estão incluso outra solicitação, que solicitação que seja aplicada a normatização de acordo com a ABNT - Associação Brasileira de Normas Técnicas - para retorno de 80% do consumo de água na forma de esgotos, sendo o valor do metro cúbico de esgoto inserido em tarifa de esgoto; pratica a ser adotada pelo DEÁGUA na seguinte forma: 20% em 2010, 30% em 2011 e 40% em 2012 sobre o valor consumido da água.
O projeto de lei ainda apresenta a proposta de transformação da tabela de tarifas por metro cúbico para melhor atendimento ao público ao consumo e valor mensal das tarifas e também a exclusão da taxa de R$ 3,00 praticada na forma de aluguel de hidrômetro uma vez que os custos operacionais de manutenção também estariam sendo aplicados no valor já revisado de água.
O Executivo também propõe a isenção de 10 m3 e inseri valor de tarifa para consumidor de até 10 m3 no valor de R$ 9.763, bem como criar tarifas diferenciadas para clubes e entidades sem fins lucrativos, hidrometrar e executar tarifa diferenciada para próprios públicos e readequação do quadro de funcionários para atendimento dos padrões de serviços necessários ao pleno funcionamento da autarquia.
Acompanhe na integra a matéria junto ao site: www.oguaira.com.br
Comentários