As Câmaras Municipais e seus problemas no Brasil.

José Pugliesi de Oliveira Neto

Durante os últimos dias, me dediquei à leitura de um texto escrito por Gardel Amaral que é Consultor de Orçamento e Fiscalização Financeira e responde atualmente pela Assessoria de Projetos Especiais da Câmara dos Deputados, onde cita um estudo realizado pelo professor Joffre Neto, ex-presidente da Câmara Municipal de Taubaté e autor do livro: “Câmaras Municipais no Brasil: ascensão e declínio”.
O professor acredita que há no País um intenso processo de abdicação de poder por parte dos vereadores. Sua afirmação é justificada com os seguintes dados: 48% dos vereadores do Brasil dizem que a Câmara é um órgão subordinado à Prefeitura; 90% dos vereadores não têm assessoria para atuar no processo legislativo, na elaboração orçamentária e em ações de controle externo; apenas 4% dos vereadores que respondem à sua pesquisa afirmam realizar ações de fiscalização e controle; 61% dos vereadores dedicam-se exclusivamente a atividades assistencialistas; 90% dos orçamentos municipais passaram pela Câmara Municipal sem alterações em relação à proposta vinda do Poder Executivo. Ou seja, o orçamento é aprovado automaticamente, tramita em tempo recorde, sem discussões, e alguns vereadores não têm a menor idéia do que aprovou.
Infelizmente através de uma pesquisa bastante reveladora que chama a atenção de todos para uma realidade muitas vezes não visível e em meio a esse debate é importante fazer uma pergunta: Quais são os deveres dos vereadores, quais são suas funções?
Em resumo podemos assinalar as cinco principais: Representar, Legislar, Elaborar o Orçamento, Fiscalizar e Equilibrar o Poder.
Os vereadores devem buscar na comunidade as reivindicações da população e levar para discussão na Câmara; devem cuidar para que os projetos de lei enviados pelo executivo sejam debatidos e colocados em prática atendendo os anseios da sociedade; devem participar na elaboração do orçamento, discutindo, aperfeiçoando e aprovando o conjunto de políticas públicas a ser executado no ano seguinte, sendo esta uma das mais importantes funções; devem fiscalizar as contas públicas, realizando um trabalho externo constante, não deixando apenas como responsabilidade do Tribunal de Contas; e por último equilibrar o poder no município, fazendo reinar a harmonia entre Poder Executivo e Legislativo. Uma Câmara ativa e participativa pode equilibrar a democracia na cidade.
Com todas as atribuições descritas acima, o que garante o cumprimento das mesmas é a participação popular.
Somente um povo ligado nos acontecimentos políticos da cidade, informado e interessado pode cobrar um bom trabalho do Legislativo.
Temos em nossa cidade nove cadeiras e para o próximo pleito eleitoral serão treze. O salário mensal ultrapassa os três mil reais com freqüência obrigatória apenas duas vezes por mês.
É claro que nossos vereadores trabalham bastante. Diariamente é possível encontrá-los nos gabinetes ou então em algum bairro da cidade.
Neste artigo quero destacar o trabalho de alguns: Renato Moreira, que quando presidente da Câmara tinha uma coluna no jornal onde informava a população todo conteúdo das sessões, também instituiu a obrigatoriedade da execução do hino nacional antes das sessões contribuindo para disseminação da cidadania. O José Mendonça, que quando presidente realizou várias Audiências Publicas sempre preocupado com os interesses da população e defendeu com muita intensidade a questão da melhoria da segurança. Também foi fundamental para garantir o desconto para os estudantes na Festa do Peão. O Moretti, que esta lutando em defesa do meio ambiente assunto de preocupação mundial além de estar junto com o poder executivo sempre buscando recursos para o município e a vereadora Maurilia Landim, que tem se dedicado ao estudo da legislação, freqüentando vários cursos, preocupada em realizar um trabalho cada vez melhor e com qualidade.
Espero que o José Renato como atual presidente, publique as pautas das sessões e busque ser o mais transparente possível e possa também explicar por que em sessões ordinárias usa-se o traje formal(terno e gravata) e em sessões extraordinárias que às vezes são mais significativas, vereadores comparecem à Casa de Leis vestidos como querem e essas sessões não são transmitidas pelo rádio.
Enfim, este ano vou procurar acompanhar mais as sessões da Câmara e quem sabe contribuir com idéias para o bom desempenho dos seus trabalhos, interpretando os sentimentos de nossa população.

José Pugliesi de Oliveira Neto
josepugliesi@yahoo.com.br