Causos do ECA.


Por Evaldo Gabriel
Zezinho é um garotinho pobre como muitos outros que existem no Brasil, mora com sua avó na cidade de Barretos.
Diante da situação financeira no qual vive sua família, vivendo apenas com 1 salário mínimo de aposentadoria e a cada dia mais cedo conhecendo a realidade de estar precisando ajudar sua família. Zezinho que já passou fome e vive sempre procurando melhorar como qualquer outro brasileiro resolveu ainda criança com apenas 11 anos ir trabalhar.
Devemos lembrar que devemos observar sempre que em cada cidade existe Conselho Tutelar no qual esta 24 horas por dia atentos a cumprir o ECA ( Estatuto da Criança e do Adolescente).
Zezinho então pediu para que pudesse trabalhar a um conhecido de sua família no qual o mesmo namorava sua irmã, ahhhhh devemos lembrar que namorado de irmã não é parente, o mesmo em uma atitude irresponsável desconhecendo a legislação especificamente o Eca trouxe Zezinho a cidade da felicidade próximo ao município sendo esse retirado de sua comarca, assim o mesmo descumpriu o artigo 251 do ECA que diz:
Artigo 251 “Transportar criança ou adolescente por qualquer meio, com inobservância do disposto nos artigos 83,84 e 85 desta Lei.
Pena - multa de três a vinte salários de referencia, aplicando-se o dobro em caso de reincidência.
Toda criança ou adolescente que esta em outro município fica em situação irregular precisando ser devolvida ao município de origem.
Toda empresa deve ter no mínimo responsabilidade de não deixar criança utilizar de seus produtos e ferramentas para brincar o qual não pode em hipótese alguma de descartar a negligência quando isso ocorre ainda mais quando os produtos e ferramentas causam risco a saúde ou a segurança de quem os maneja, mas como temos que lembrar que se precisa dar uma desculpa para todo trabalho infantil ahhh a criança estava apenas brincando quando se sujou com piche e mexeu com todos os equipamentos da empresa e esteve junto com todos os operários. Isso é apenas brincar com a cara da população e das autoridades competentes.
O artigo 5° do ECA é bem claro quando nos diz:
“Nenhuma criança ou adolescente será objeto de qualquer forma de negligencia, discriminação, exploração, violência, crueldade e opressão, punido na forma da Lei qualquer atentado, por ação ou omissão aos seus direitos fundamentais".
O Conselho Tutelar trabalha apenas com denuncias, por isso devemos incentivar a população a denunciar qualquer violação de direitos da criança e dos adolescentes sendo assim uma ferramenta da população em defesa da criança e do adolescente em cada município, devemos lembrar Artigos 4 e 16 principalmente o Artigo 1° Esta lei dispõe sobre proteção integral a criança e ao adolescente.
No começo do mês de fevereiro irei sair de férias, mas estarei sempre quando preciso a minha jornada de estar cuidando do broto para que a vida nos dê flor e frutos e que toda criança tenha direito de brincar e ser bem cuidada independente de sua religião, raça, cor ou município onde reside, estarei sempre em defesa da criança e do adolescente.

Evaldo Gabriel
Conselheiro Tutelar

Comentários

Anônimo disse…
Vai sair de férias em fevereiro pra escapar do Carnaval? É no Carnaval onde as crianças e adolecentes precisam de mais proteção?
Não sei como este blog abre espaço para pessoas como esse individuo.
Precisamos de um trabalho de renovação neste Conselho da cidade.
Pessoas como este individuo me deixam decepcionado.
Parabéns pra vcs(?)
Anônimo disse…
Mais uma vez mandou mal !!! só errou em dizer que vai entrar de férias em pleno carnaval ai não dá Evaldão!!!!
Cuidado o ano que vem está chegando !!!!!
Anônimo disse…
Realmente a mala azul caiu para o Sr. Evaldo, pq não vai trabalhar no Carnaval???? Ai tem...... Não sei o que, mas está cheirando mal isto. Cuidado Sr. Evaldo, pois o você tem sido falso profeta, falando uma coisa e fazendo outra. Vc não era assim, admira muito vc, mas está me decepcionando, acreditava muito em vc, mas ultimamente.... sem comentários..... Acorda Evaldo......
Anônimo disse…
EVALDO SEI DOS MUITOS PROBLEMAS DE SAUDE MAS VAI DAR TUDO CERTO BASTA ACREDITAR