Vereador José Antônio Lopes e o presidente da Câmara José Renato Tavares rebatem insinuações do Prefeito

Vereador José Antônio Lopes e o presidente da Câmara José Renato Tavares rebatem insinuações do Prefeito Municipal. Ontem, na edição do Jornal O Guaíra, causou-nos espanto ao lermos a matéria "FAMILIA DESMENTE DENÚNCIA DE EXPLORAÇÃO DE TRABALHO INFANTIL", onde o Prefeito Municipal, em seu posicionamento, afirma: "que as inver-dades que foram ditas sobre esse caso sirvam de exemplo para a população entender que os OPOSITORES RADICAIS ficam cegos ao tentar atingir minha administração". No início da semana, fomos procurados por um cidadão guairense, onde o mesmo afirmava-nos que havia uma criança trabalhando nos serviços de "tapa buracos", para a empresa contratada pela Prefeitura Municipal, onde já havia tido a interferência do Conselho Tutelar. Na função de vereador, legítimo representante do povo, fizemos o que a legislação nos permite e com bom senso, encaminhamos um pedido de informação ao Prefeito Municipal, onde perguntamos ao mesmo, se ele tinha conhecimento dos fatos e em caso positivo, se já havia tomado alguma providência para que a situação fosse resolvida. Sabemos que o Prefeito Municipal não tem responsabilidade direta pela participação de criança trabalhando para a empresa, mas como o mesmo estava participando de uma atividade que envolve o Poder Público, no nosso entendimento, o Chefe do Executivo deve pelo menos tomar conhecimento dos fatos e se houver fundamento, a empresa deve ser notificada para que tome cuidados com relação a esse tipo de participação envolvendo o trabalho infantil.

Não tomamos nenhuma medida radical, apenas pedimos informação ao Chefe do Executivo. Em nenhum momento usamos a imprensa escrita ou falada para fazermos política, tendo sido apenas divulgado o encaminhamento do pedido de informação, onde expressamos a nossa preocupação com o caso.
Porque, que o Prefeito Municipal não fala sobre os Projetos de Lei que ele encaminha ao Legislativo Municipal de última hora e temos votado em sessão extraordinária. Será que isso também é atitude radical?
Mas, diante do posicionamento do Prefeito, quando recebermos as informações que solicitamos, estaremos oficiando a Delegacia de Polícia, para termos cópia do boletim de ocorrência, o relatório do Conselho Tutelar e encaminharemos ofício ao Ministério Público, para termos conhecimento da situação em que se encontra o caso.
A verdade ou mentira, que se estampa no jornal, agora é matéria para o Conselho Tutelar, Polícia e Ministério Público.
Queremos deixar claro ao Prefeito Municipal, que medidas radicais, não são os nossos instrumentos de trabalho como vereadores, mas, cabe aos edis, a abertura de Comissão Especial de Inquérito - CEI para apuração de fato e mais radical ainda, pode ser a criação de Comissão Processante, quando o fato já está devidamente consumado e comprovado.
Queremos que o Prefeito Municipal tenha consciência, que, a partir de agora, o tratamento quanto aos casos que porventura cheguem ao conhecimento do Legislativo, serão tratados de maneira diferente. Vereador José Antônio Lopes e presidente José Renato Tavares.

Matéria publicada no sábado, dia 16, pela Prefeitura Municipal de GUAÍRA-SP
Família desmente denúncia de exploração de trabalho infantil
"Tudo não passou de uma brincadeira de criança", afirma avó de J.C.A.S. “Tudo não passou de uma brincadeira de criança”. Essa foi a resposta de Margarida Alves da Silva, 65 anos , moradora de Barretos e avó do menino J.C.A.S, de 11 anos, que teria sido "flagrado" trabalhando para a empresa FC Construtora, em serviço de recapeamento asfáltico contratado pela prefeitura de Guaíra. De acordo com o depoimento da avó, Gustavo Alexandre da Silva, cunhado do garoto de 11 anos e funcionário da construtora, teria convidado a criança, que está de férias escolares (já que é estudante do 5º ano do ensino fundamental da escola municipal Dorothóvio do Nascimento, em Barretos) para acompanhá-lo a Guaíra, "cidade que tem um lago bonito". Dona Margarida explica que não viu mal nenhum em deixar a criançar passar o dia em Guaíra acompanhada de um familiar. "O Gustavo , que é funcionário da FC, veio de carro próprio para Guaíra e com o meu consentimento, trouxe o garoto para conhecer o Parque Maracá.

De lá ele foi para o trabalho e levou o menino junto", explica a avó. Ao chegar ao local onde estava sendo feito o trabalho de recapeamento asfáltico o garoto acabou se interessando pela movimentação dos operários ; entre eles o cunhado Gustavo Alexandre. O garoto então colocou as luvas para brincar e acabou pegando algumas ferramentas de trabalho da empresa. “ Sabe, essas coisas de criança.... Ele chegou em casa sujo de piche e acabei até ficando brava com ele, que tinha estragado o seu tênis novinho”, disse a avô passando a mão na cabeça do menino.
Sobre a ação do Conselho Tutelar, dona Margarida afirmou que mesmo com a denúncia, "eles (os conselheiros) poderiam buscar mais informações antes de agir com tanta severidade (o conselho recolheu a criança e a encaminhou para Barretos)". "Poderiam ter ligado para mim e procurar pelo responsável antes de tomar a atitude. Se eu soubesse que poderia causar um problema desses, jamais teria deixado meu neto vir passear em Guaíra”, afirmou a avó. O pai de Gustavo Alexandre (o cunhado do menor que trouxe a criança à Guaíra), Edwal Cardoso Silva, de 53 anos, também funcionário da FC, afirmou que a construtora jamais permitiu que menores trabalhassem em suas equipes. "Sou funcionário da FC e conheço o sistema da empresa. Eles são sérios e não permitiriam, de forma alguma , que isso acontecesse", disse.
A posição da prefeituraAo ser informado da denúncia, o prefeito José Carlos Augusto, exigiu rigorosa apuração dos fatos. "Se algum crime foi cometido, que os culpados sejam severamente punidos. No meu governo o trabalho infantil jamais existirá. Lugar de criança é na escola", declarou o chefe do executivo antes de receber as informações conclusivas que esclareceram o caso. Ao ser informado que tudo não havia passado de uma brincadeira de criança, o chefe do executivo lamentou a exploração política de um caso "que não existiu".
"Que as inverdades que foram ditas sobre esse caso sirvam de exemplo para a população entender como os opositores radicais ficam cegos ao tentar atingir minha administração. Que as famílias e as crianças fiquem fora dessa guerra sem sentido. E que nos deixem trabalhar", declarou. O prefeito José Carlos Augusto elogiou a atuação do conselho tutelar. "O conselho cumpriu seu papel. Na dúvida, foi severo para resguardar os direitos da criança. Sabemos agora que nada houve mas, de qualquer forma, não restava ao conselho outra opção senão cumprir, com rigor, o seu papel", afirmou.
Fonte: www.oguaira.com.br

EDITORIAL NOSSAGUAIRA.COM
Diante desse bate e rebate entre os poderes Executivo, Poder Legislativo e Conselho Tutelar que BRILHANTEMENTE fez PREVALECER o DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, segundo o ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente), o nossaguaira.com, sem DEMAGOGIA alguma, vem por meio deste, informar que nós enquanto equipe, fizemos o nosso papel, ou seja, o de informar a população sobre o que, de fato, estava acontecendo nesse caso. E mais uma vez o nossoguaira.com NÃO foi e muito menos SERÁ OMISSO no que se refere ao ato de informar, questionar, bem como sugerir no sentido de melhorar a qualidade de vida dos munícipes de GUAÍRA-SP. E, para aqueles que perderam as últimas eleições, mas que faz do paço municipal suas hospedagens provisórias, gostaríamos de lhes informar que O NOSSAGUAIRA.COM, BEM COMO A NOSSA EQUIPE, NÃO TEM PRETENÇÃO POLÍTICA !!! CUIDEM DE SUAS IMAGENS QUE JÁ ESTAM BEM ARRANHADAS E DESCASTADAS PERANTE A POPULAÇÃO DE GUAÍRA.
Bom, voltando a falar de coisa séria: o nossaguaira.com foi o primeiro órgão jornalístico a informar sobre esse fato, mas por outro lado, não procuramos receber confetes, mas sim reforçar ainda mais o NOSSO compromisso para COM a população de GUAÍRA. Por isso, nós postaremos novamente a matéria sobre esse lamentável ocorrido envolvendo o trabalho infantil em Guaíra.

Prefeitura Municipal de Guaíra-SP contrata Empresa que mantinha Trabalho Infantil
Qualquer dúvida, o BO (Boletim de Ocorrência) de número 36, consta junto a DDM (Delegacia da Mulher) de Guaíra.

Na tarde de sábado, 10, por volta das 15:00hs, a equipe do nossaguaira.com, compareceu a Avenida 23 coma Rua 24, bairro Centro, e deparou com a FC Construtora que estava fazendo o serviço de recapeamento no asfalto. Naquelas imediações, nossa equipe procurou o Conselho Tutelar de Guaíra que estava sendo representado pelo Conselheiro Evaldo Gabriel. Segundo o Conselheiro Tutelar, que atendeu a denúncia, nos disse que no local havia um menor trabalhando junto a FC Construtora, uma criança de apenas 11 anos de idade, a construtora estava ferindo o Estatuto da Criança e do Adolescente, em seu Artigo 60. O conselheiro nos disse também que ao abordar a criança, ele a questionou se ela tinha um responsável e a mesma respondeu que não, parecendo estar aparentemente resfriada e doente.
Nesse momento apareceu uma pessoa que se identificou dizendo que era um funcionário da empresa e, que o mesmo era responsável pela criança. Ele ainda disse para o conselheiro que namora a tia da criança. Por outro lado, o conselheiro detectou que a criança estava suja, molhada e com um liquido preto. Acreditando ser o produto que é utilizado para esse tipo de trabalho, mais conhecido como piche. O conselheiro, Evaldo Gabriel pediu para que a criança parasse de trabalhar imediatamente. Logo em seguida o conselheiro conduziu a mesma até a cidade de Barretos, onde foi relatado todo o ocorrido junto ao Conselho Tutelar daquela cidade, em seguida a criança foi entregue aos seus familiares.
Nossa equipe havia apurado que a FC Construtora não é de Guaíra e, segundo o conselheiro, Evaldo Gabriel deveria haver políticas públicas no sentido da “efetivação dos direitos referentes á vida, á saúde, á alimentação, á educação, ao esporte, ao lazer, á profissionalização, á cultura, á dignidade, ao respeito, á liberdade e á convivência familiar e comunitária” – ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente), Artigo. 4º . Infelizmente, em pleno século XXI, nós nos deparamos com esse tipo de trabalho escravo, ou seja, com um orçamento de aproximadamente 85 milhões de reais, é inadmissível que o prefeito José Carlos Augusto não fiscalize essa questão que deveria ser banida de nossa sociedade: O TRABALHO INFANTIL !!!Parabéns ao Conselho Tutelar de Guaíra que fez presente diante dessa denúncia.

Comentários

Anônimo disse…
acredito quenao vira nada
Anônimo disse…
Esperamos que a Câmara Municipal apure até o final esta situação, e não fique apenas em jornais, pois estamos cansados de blá blá blá, pois os vereadores tem a função de fiscalizar e denunciar os casos da administração pública. Esperamos que nessa situação não acabe em pizza, sem apuração verdadeira dos fatos, pois envolve criança no meio, e isso é muito sério.