19 de mar. de 2010

Dilma diz que não quer briga de royalties entre Estados

Ministra defende que os Estados produtores devem ficar com uma fatia maior

A ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, disse nesta sexta-feira (19) que espera que a disputa de royalties (valor pago aos Estados pela exploração de recursos) de petróleo do pré-sal não se transforme em uma disputa fratricida entre os Estados, ou seja, uma guerra entre irmãos. Dilma participa da reunião do conselho da Petrobras.
- Esperamos que no Senado isso seja revertido e se busque um consenso que é muito melhor que uma disputa fratricida entre Estados.

Dilma disse ainda que o presidente do Brasil, Luiz Inácio Lula da Silva, havia pedido que a distribuição de royalties não fosse discutida em ano eleitoral, mas que o governo não conseguiu evitar que isso acontecesse.
-Como não foi possível, a gente fez uma discussão muito profunda,discutimos com outros Estados além dos produtores e estruturamos uma proposta de consenso, que foi aquela que o governo apresentou. Mas esse projeto infelizmente foi derrotado.
A ministra disse que o governo entende que os Estados produtores devem ficar com uma fatia maior dos royalties.

- O projeto contemplava dar para os Estados produtores uma sinalização de recursos maior porque assim a constituição previa. E também mudar a lógica até então vigente e distribuir para os demais Estados e para os municípios. Há sem sombra de dúvidas uma falha [na proposta do deputado Ibsen Pinheiro].

Sobre a hipótese do Congresso aprovar a proposta que tira uma maior participação do Estado do Rio, Dilma disse que o governo não irá vetar, caso essa seja a decisão do Senado.
A ministra Dilma Rousseff já anunciou que irá deixar o cargo de presidente do Conselho de Administração da Petrobras para se dedicar à campanha à Presidência, mas não disse se esta é a sua última reunião e nem quem irá subsituí-la.
Fonte: www.r7.com

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