Educação
Resgatar o sentido político da educação, no qual se projeta uma outra sociedade possível e necessária, de homens e mulheres livres da domesticação de suas forças morais e intelectuais, porque se reconhecem como sujeitos da história. Para isto se requer assumir a educação como parte de um projeto estratégico, voltado para a mobilização das grandes maiorias do povo. A educação deve estar a serviço da socialização dos meios intelectuais de compreensão crítica da realidade, de formação e exercício do intelecto, autônomo e libertário do senso-comum – concepção esta que norteará o projeto pedagógico a ser debatido e disputado em nossas escolas e onde mais a prática educativa se dê.
A educação é um direito inalienável e cumpre ao Estado promovê-lo, garantindo o acesso de todos e todas. Assim, educar as crianças, desde a primeira infância, mas também os que nunca passaram pela escola; educar os jovens e adultos, que por quaisquer motivos abandonaram a escola ou foram abandonados por ela. Promover as condições indispensáveis para que o trabalho dos educadores possa ser desenvolvido com qualidade.
Propostas:
• Defesa do Programa de Incentivo para a conclusão do ensino fundamental e médio;
• Defesa do Incentivo a implantação de Escolas Técnicas Profissionalizantes;
• Defesa do Programa de Apoio aos pais e responsáveis na educação dos filhos, pois muitas vezes os pais ou responsáveis por não terem estudado ou por ter parado, tem dificuldade em ensinar e auxiliar os filhos referente a matéria escolar;
• Defesa da Implantação de uma equipe multidisciplinar nas escolas com os seguintes profissionais: Assistente Social, Psicólogo (a), Psicopedagogo (a), Fonoaudiólogo;
•Defesa da Valorização dos Profissionais da Educação.
Assistência Social
Defender a expansão da rede sócio-assistencial com qualidade e de forma a contemplar os anseios da população pelo direito à assistência social.
Propostas:
•Defesa do Fortalecimento do Sistema Único de Assistência Social – SUAS como política pública de Assistência Social;
• Defesa na Implantação de Programas Preventivos e Educativos sobre as seguintes temáticas: Abuso e Exploração Sexual, Prostituição Infanto-Juvenil, Pedofilia, Trabalho Infantil, Violência Doméstica, Violência contra a Mulher dentre outros;
•Defesa da Valorização dos Profissionais de Assistência Social.
Saúde
Defender a expansão da rede assistencial com qualidade e de forma a contemplar os anseios do povo brasileiro pelo direito à saúde.
Propostas:
•Defesa da aprovação da Emenda 29, onde é proposto que o Governo Federal invista 5% do Orçamento da União em Saúde, que se aprovado trará grandes avanços na área da Saúde;
•Defesa da expansão da rede hospitalar, de urgência e emergência e de atenção
ambulatorial.
Cultura
Vivemos um momento histórico do surgimento e difusão de tecnologias da informação que permitem dois grandes avanços em termos culturais: o barateamento da produção cultural e o aumento da capacidade de acesso aos bens culturais. No entanto, por conta de um modelo de remuneração viciado e anacrônico (direitos autorais patrimoniais e patentes), a maioria da população continua sem acesso ao saber, enquanto, contraditoriamente, computadores possibilitam a conexão da humanidade em uma rede global, gerando novas capacidades produtivas e criativas que não são plenamente aproveitadas. É um modelo de disseminação cultural que nos mantém como espectadores passivos diante da televisão, quando poderíamos, através da digitalização, criar e difundir idéias, imagens e pensamentos.
Propostas:
Ampliação do acesso à internet gratuita e de sua utilização como ferramenta cultural
Defesa da descentralização das aparelhagens culturais, focando as construções no interior do estado (centros culturais, salas de exibição etc.) e nas periferias das grandes cidades;
•Defesa de ações culturais inclusivas, reconhecendo a importância das ações afirmativas defendidas pelos movimentos de mulheres, negros, indígenas, quilombolas, entre outros. Garantir condições de acesso aos portadores de deficiências.
Esporte e Lazer
Defender a expansão do Esporte e Lazer com qualidade e de forma a contemplar os anseios da população pelo direito ao Esporte e Lazer.
Propostas:
•Defesa de Programa de Esportivos e Lazer no período noturno e aos finais de semana que atendam as crianças e adolescentes, com objetivo de amenizar a vulnerabilidade social em que estão expostas.
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