30 de mar de 2013

Democratização da mídia


Por: Artur Henrique da Silva Santos,na Rede Brasil Atual

O debate envolvendo o tema da democratização da mídia, após as declarações do ministro das Comunicações de que o Executivo não iria encaminhar projeto para regulamentar os artigos da Constituição de 88, que tratam desse tema, nos levam a refletir primeiro sobre as possíveis razões para essa decisão, mas, também, e talvez o mais importante, seja discutir o que fazer. 
Em relação às possíveis razões – se é que podemos falar de razoabilidade nesse caso – só consigo enxergar um motivo: na arena da disputa política (ou da guerra) costuma-se dizer que não devemos abrir muitas frentes contra o inimigo ou adversário sob pena de ele se rearticular por seus interesses ou de se defender para depois contra-atacar.

Nessa "lógica", o enfrentamento ao sistema financeiro, com a ação correta e firme do governo da presidenta Dilma contra as altas taxas de juros, e também a luta em favor da redução das tarifas de energia elétrica, se opondo a empresas e alguns Estados governados pela direita e pelos neoliberais (que de "neo" não têm nada), poderiam ser usados para tentar justificar a decisão do governo, ou parte dela, de que não deveríamos abrir outra frente de luta, de enfrentamento, agora com os poucos, mas poderosos, donos dos meios de comunicação no Brasil. Seria talvez um risco para as eleições de 2014.

 Mas fico me perguntando. O que mais eles podem fazer? Já não há exemplos suficientes nos últimos dez anos? O que eles fizeram com Lula, presidente da Republica, em 2005? E com o Julgamento da Ação Penal 470? E com a Presidenta Dilma, também?

 Primeiro, disseram que ela era muito melhor do que Lula, mais competente, mais "gerente", mais eficiente. Depois, quando viram que não conseguiram colocar um contra o outro, resolveram, por intermédio de um julgamento midiático e sem provas, tentar colar a corrupção na imagem do PT e do Lula. Também não alcançaram êxito, já que o PT foi o partido mais bem votado nas eleições municipais de 2012 e é o partido que tem a maior preferência do eleitorado brasileiro.

Com o fracasso (por enquanto) de mais essa tentativa de inviabilizar o governo e barrar as chances eleitorais do PT em 2014 e nos anos seguintes (sim, essas tentativas não serão interrompidas; talvez, modificadas em sua forma), agora os meios de comunicação partiram para desqualificar a Dilma, o PAC (Plano de Aceleração do Crescimento) e promovem todos os dias "notícias" para dividir os partidos aliados da base do governo. 

Ou seja, o que mais "eles" podem fazer? Ou ainda, o que mais nós devemos temer ante a necessidade de enfrentamento?

 Muito menos do que ficar discutindo, entre nós, o acerto ou não dessa provável avaliação do governo de que não seria hora de abrir novas frentes de combate (digo provável porque não sei ao certo o que se passa na mente daqueles que se ocupam do tema no Executivo), acredito que o mais importante nesse momento seria concentrar os nossos esforços na campanha e na mobilização da sociedade para regulamentar os artigos da Constituição e democratizar a mídia no Brasil.

 Cabe ao movimento social, ao movimento sindical e aos partidos políticos comprometidos com essa mudança, que é fundamental para fortalecer a democracia brasileira (junto com a reforma política), arregaçar as mangas e agora, mais do que nunca, fortalecer a nossa unidade, ampliar as alianças e partir para uma mobilização de massa que pressione o parlamento a votar aquilo que a maioria do povo quer que se vote neste país. 

Cada jornal de sindicato, de movimento social, cada rede social, cada rádio comunitária, cada TV web etc. tem de colocar esse tema como fundamental nas suas publicações como forma de sensibilizar sua base para a importância de fortalecer a luta por transformações sociais e políticas. 

Alguns passos importantes estão em curso, como o projeto da nossa Rede Brasil Atual. Mas ainda é preciso que o conjunto dos movimentos coloquem esse tema como parte permanente de suas campanhas e mobilizações. Nesse sentido, o fato de nosso 1º de Maio, que será comemorado em São Bernardo, ter adotado como lema a democratização das comunicações merece ser saudado. 

E cabe aos partidos, em especial ao PT, pressionar para que o Poder Executivo, caso insista em não ajudar, que pelo menos não atrapalhe mais do que já vem fazendo em relação a esse tema.

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