No sítio Vermelho:A Câmara promoveu, nesta segunda-feira (27), mesa redonda para discutir formas de financiamento de mídias alternativas em Recife (PE). O requerimento para realização do encontro foi apresentado pela deputada Luciana Santos (PCdoB-PE), que quer debater os mecanismos de manutenção financeira dos meios de comunicação que não estão ligados a grandes corporações.
“Defender o direito à comunicação para todas as pessoas e garantir ferramentas para que a democratização seja efetiva e real é fundamental para avançarmos em um conceito de sociedade cada vez mais esclarecida e preparada para a análise crítica dos fatos e a superação de suas deficiências”, argumentou Luciana Santos.
De acordo com a deputada, a discussão ocorre em Pernambuco porque os movimentos sociais e entidades ligadas à comunicação no Estado inspiraram a criação de uma subcomissão especial sobre o tema.
“Levar os trabalhos dessa subcomissão, que se encontra instalada e em funcionamento, para análise e contribuição dos movimentos sociais, nos parece fundamental para que possamos garantir um trabalho profícuo e participativo”, completou.
Participaram do debate o secretário de Ciência e Tecnologia de Pernambuco, Marcelino Granja, e Ivan Moraes Filho, integrante do Centro de Cultura Luiz Freire. Eles defenderam financiamento público para veículos alternativos de comunicação.
Propostas
“Para termos a verdadeira liberdade de expressão é necessário que o acesso à informação seja feito de maneira democrática”, destaca Luciana Santos, para quem a informação não deve ser organizada e produzida por uma minúscula parcela da sociedade brasileira.
A subcomissão criada na Câmara para discutir o assunto apresentará propostas para a formulação de uma política pública para financiamento que permitam democratizar o acesso, a produção e a divulgação da informação de blogs a rádios comunitárias, anunciou a deputada.
Segundo ela, esse caminho deve incluir não somente o uso de verbas de publicidade governamental, como também recursos de fundos públicos, como o Fundo de Universalização das Telecomunicações (Fust) e o Fundo para o Desenvolvimento Tecnológico das Telecomunicações (Funttel), constituídos por meio de contribuições de empresas privadas de comunicação.
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