5 de dez de 2018

MINISTÉRIO PÚBLICO ARQUIVA REPRESENTAÇÃO SOBRE O GUARITÁ

Vereadora Bia Junqueira, nas redes sociais: 

Promotor alegou que negligência da prefeitura com moradores não se comprovou! 

 Meu trabalho como vereadora sempre foi transparente. Apresento trabalho e mostro os resultados, mesmo que estes não sejam favoráveis. Como é de conhecimento de todos eu fiz uma representação no Ministério Público sobre a situação dos moradores do bairro rural São José do Albertópolis, o Guaritá, onde apresentei as dificuldades principalmente na área de Saúde. Aqueles cidadãos não possuem atendimento médico diário, equipe de Saúde da Família e muito menos um veículo adequado para transporte de pacientes. O bairro Guaritá, mesmo estando na zona rural é uma área urbana no município. Entendo que o poder público deveria fornecer para aqueles moradores todas as condições de acesso a serviços de Saúde que são disponibilizados na cidade. Foi com base neste pensamento e na falta de ação, omissão e principalmente atenção da administração municipal para com os moradores que que recorri ao Ministério Público do Estado para nos auxiliar nesta questão.


 Recebi a reposta do Dr. Diego Bisco Lelis, Promotor de Justiça, datada de 28 e novembro de 2018, onde informou que a representação desta vereadora foi arquivada. A prefeitura esclareceu ao MP que o bairro recebe todos “os serviços públicos essenciais, especificamente quanto à saúde, relatou que o bairro tem equipe de Saúde da Família e que é atendido por ambulância do SAMU, no caso de emergências. Esclareceu ainda que conta com transporte público regular, que tende diariamente seus moradores, que podem buscar o devido atendimento na zona urbana”. 

 O que disse o Promotor: “A negligência apontada pela nobre vereadora não se comprovou, mais excesso de zelo por parte dela do que realmente uma falha do serviço público em aludido bairro”. “Inicialmente, cabe destacar que o bairro São José do Albertópolis, conhecido por Guaritá pela população local, é de dimensões diminutas e muito pouco povoado, de modo que não se justifica que um médico e uma equipe sejam destacados para atender exclusivamente o bairro, de forma diária. Sequer a presença ininterrupta de uma ambulância se justificaria nessas circunstâncias. É sabido que os custos médicos são demasiadamente altos e a presença de médico no local se traduziria em mão de obra ociosa, em detrimento da população urbana, que não obstante tenha recebido o devido atendimento no município, poderia se beneficiar de mais médicos”, destacou o Promotor.

 Completou o Promotor: “No plano ideal era desejável que um médico e sua equipe permanecesse diariamente no bairro rural, ou pelo menos uma ambulância, todavia, tais medidas se mostram inviáveis economicamente e sua exigência por parte do Ministério Público, caracteriza indevida ingerência na administração municipal. Destaco, ainda, que em atendimentos ao público nenhuma reclamação no sentido de falta de atendimento médico aos moradores do referido bairro foi registrada nesta Promotoria de Justiça”. 

 Quero esclarecer primeiro que o Ministério Público tem o todo o direito por optar pelo arquivamento de minha representação e eu, como vereadora, tenho todo o direito de discordar da sua decisão. Concordo em parte que a presença de um médico diariamente no bairro Guaritá poderia gerar um serviço ocioso e de alto custo para a população. Mas, o mínimo do atendimento médico é dever do município oferecer aos cidadãos, onde quer que eles residam e o bairro Guaritá é considerado zona urbana, ou seja, é cobrado imposto dos moradores. Se não for sete dias de atendimento médico, que seja três, mas precisa existir. Em relação a ambulância, discordo completamente. Lá já possui um servidor público do cargo de motorista que reside no bairro. A prefeitura precisa disponibilizar um transporte para pacientes com maca, uma vez que existem casos graves que merecem melhor atendimento.Depender do SAMU em um bairro que fica na zona rural é o mesmo que assinar um atestado de óbito.

 Em relação a equipe de Saúde da Família que foi informada pela prefeitura que atende o bairro, vou pedir informações dos relatórios de atendimento destes agentes naquela localidade. Agora, se não houve por parte dos moradores qualquer tipo de reclamação no Ministério Público sobre a falta de atendimento médico, é porque eles sentiram no direito de recorrer a esta vereadora para buscar seus direitos.

 LAMENTO que chegou ao nível de ter que recorrer ao Ministério Público do Estado para garantir os direitos de um cidadão. O atual prefeito que se comprometeu, naquele mesmo bairro, da oferecer toda a atenção aos moradores, hoje esconde-se atras de informações prestadas ás autoridades que não refletem a realidade daquele bairro. É mais fácil comemorar um arquivamento de representação, do que dar atenção aos cidadãos do bairro São José do Albertópolis, o Guaritá? É mais fácil ignorá-los como se fosse uma minoria diante da grandeza de uma cidade, do que disponibilizar para lá um transporte digno para pacientes, um médico e uma equipe que realmente façam o atendimento de Saúde Comunitária que é de direito. 

 NÃO VOU DESISTIR, muito menos desanimar, pois acredito muito que podemos fazer a diferença na vida das pessoas. O que o moradores do bairro Guaritá querem do poder público é apenas a mesma atenção é oferecida aos moradores da cidade, porque também pagam seus impostos. Uma administração mais humanizada, que goste de gente, que ame as pessoas e que trabalhe para resolver seus problemas e oferecer melhor qualidade de vida. ESTE É MEU SONHO, ESTE É O NOSSO OBJETIVO.

Nenhum comentário: